Ex-prefeito de Urbano Santos é condenado a devolver mais de R$ 11 milhões

No maior dos casos, o ex-prefeito de Urbano Santos, Aldenir Santana Neves, teve reprovada sua prestação de contas.

Ex-prefeito Aldenir.

Em sua primeira sessão pó-carnaval, realizada nesta quarta-feira (20), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) voltou condenar gestores maranhenses a devolver grandes somas ao erário.

No maior dos casos, o ex-prefeito de Urbano Santos, Aldenir Santana Neves, teve reprovada sua prestação de contas relativa ao exercício de 2007, sendo condenado a devolver ao erário a espantosa soma de R$ 11,4 milhões.

Envolvendo recursos estaduais e federais, esse total está dividido da seguinte forma: R$ 4,9 milhões dizem respeito às contas da administração direta, julgadas irregulares com multas cujo total chega a R$ 1,056 milhão. Outros R$ 4,7 milhões são verbas federais do Fundeb, cuja tomada de contas também foi julgada irregular, com multas no total de R$ 957,3 mil. Por fim, R$ 1,8 milhão pertencem ao Fundo Municipal de Saúde (FMS), cujas contas o Tribunal também julgou irregulares, com multas no total de R$ 384 mil.

Pesa ainda sobre o prefeito um débito de R$ 266 mil decorrente do julgamento irregular das contas do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), com multas que totalizam R$ 68,2 mil. Cabe recurso da decisão.

O segundo caso mais grave foi o do ex-prefeito de São Mateus do Maranhão, Francisco Rovélio Nunes Pessoa, que teve suas contas relativas ao exercício de 2007 reprovadas pelo TCE, envolvendo contas de governo, administração direta, Fundo Municipal de Saúde (FMS), Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) e Fundeb.
Somente o débito decorrente do julgamento irregular das contas de gestão chega a R$ 1,6 milhão, acrescido do total de R$ 496,9 mil, decorrentes da reprovação das contas dos fundos já mencionados. As multas impostas ao gestor em decorrência da reprovação das várias contas que compõem a prestação de contas perfazem um total de R$ 562,5 mil. Cabe recurso.

O TCE também reprovou as contas relativas ao exercício de 2008 apresentadas pelo ex-prefeito de Senador Alexandre Costa, Carlos Pereira Machado, condenando o gestor a repor ao erário o total de R$ 269,3 mil. Além da desaprovação das contas de governo e do julgamento irregular das contas de gestão, foram julgadas irregulares as contas do Fundo Municipal de Saúde (FMS, com multas no total de R$ 17 mil) e do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS, com multa de R$ 6,3 mil). As multas decorrentes do julgamento irregular das contas de gestão (administração direta) perfazem um total de R$ 122,6 mil. Cabe recurso.

O ex-prefeito de Governador Edson Lobão teve suas contas relativas ao exercício de 2008 do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) julgadas irregulares, com débito de R$ 96,2 mil e multas no total de R$ 12,2 mil. Em grau de recurso, o TCE aprovou com ressalvas as contas de governo e julgou regulares com ressalvas as contas de gestão de Nilton da Silva Lima Filho (Anajatuba, 2006). Entre as câmaras municipais, o Tribunal julgou regulares com ressalvas as contas de Sebastião Leocádio Sobrinho (Buriti Bravo, 1997).

Saiba por que o futuro o de Igarapé Grande será de mal a pior

"Dize-me com quem tu andas, que eu te direi quem tu eis"

Desde o ano passado a politica em Igarapé Grande vem enfrentando ventos e tempestades que deixa o eleitor meio balançado quando a questão é o futuro que lhes espera.

com as sérias denuncias envolvendo o atual vice-prefeito Erlânio Xavier fica a grande pergunta, o que levou o Breado e Bruno Galvão a escolhe-lo para vice em sua chapa? Será por que seriam apenas bons amigos?

Não. Claro que não. No jogo politico agente sabe que na maioria das vezes quem tem é quem leva.

E não foi atoa que o escolheram pois os desvios da prefeitura de Paço Lumiar e de outras já tinham destinos certos eles sabiam que sem dinheiro essa não levariam.

Erlânio arrecadou milhões da prefeitura de Paço Lumiar através de sua empresa a Construtora Luna e Macedo Xavier afim de bancar sua própria campanha. A prática das empresas Fantasmas com a finalidade enriquecimento ilícito e/ou arrecadar dinheiro para custeio de campanha infelizmente não é novidade nenhuma está cada vez mais comum.

Não foi atoa que Erlânio foi pego em grampo numa escuta feita pela policia federal e apontado nas investigações como proprietário de empresas que faziam parte do grupo criminoso, do qual tinha participação dos seus irmãos Kleverso Furtado Luna Xavier e Arlindo de Moura Xavier Júnior.

A quadrilha já está formada e Igarapé Grande não perde por esperar por sua escolha infeliz.

Quem desviou dinheiro de outras prefeituras certamente vai fazer pior na qual ele estar.

Mais quem mandou o povo escolher a onça! de onça meus amigos, agente faz é correr.  

Uma pessoa imatura pensa que todas as suas escolhas geram ganhos. Uma pessoa madura sabe que todas as escolhas tem perdas.   (Augusto Cury)

Bomba! Vice-prefeito eleito de Igarapé Grande é membro de “organização criminosa”, diz Polícia Federal

Erlânio Furtado Luna Xavier

Igarapé Grande - O vice-prefeito eleito de Igarapé Grande, Erlânio Furtado Luna Xavier (PDT), que teve sua residência como alvo de busca e apreensão por parte da Polícia Federal, ainda permanece na mira da PF por causa de contratos firmados com outras prefeituras de outras cidades.

Suas empresa, Construtora Luna e Macedo Xavier, de acordo com as investigações, atuaram diretamente no esquema de desvio de recursos do Fundeb. Em uma das escutas telefônicas autorizadas pela Justiça e que fazem parte do inquérito, Erlânio, sobre folha suplementar (veja abaixo).

As escutas revelam também conversas entre Erlânio e Amélia, apontado nas investigações como proprietário de empresas que faziam parte do grupo criminoso, do qual tinha participação dos seus irmãos Kleverso Furtado Luna Xavier e Arlindo de Moura Xavier Júnior.

As empresas de Erlânio executaram diversas obras na cidade de pPço do Lumiar, entre elas a reforma de uma escola. Nos diálogos aparecem também conversas entre Erlânio com outros membros da (ORCRIM), que foram presos na Operação Alien da Polícia Federal.

Mesmo preso após ser denunciado pelo Ministério Público Federal por comandar empresa envolvida em desvio de recursos federais, Erlânio Xavier permanece na mira da Polícia Federal, que investiga sua relação com outras Prefeituras. Veja abaixo o diálogo interceptado pela PF entre Erlânio e a secretária de Educação:

Rede Globo, Mídia Manipuladora

TIM e OI condenadas a indenizar clientes por falta de sinal

O Tribunal de Justiça do Maranhão condenou as operadoras de telefonia celular, Tim e Oi, a pagar indenização por danos morais a clientes seus que alegam ter ficado, pelo menos, dez dias sem sinal de celular, em outubro de 2011, no município de Barra do Corda.

O valor estipulado para cada um dos seis usuários, que tiveram processos julgados na última sessão da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), foi de R$ 5 mil. Ainda cabe recurso da decisão.


A votação foi favorável, por maioria, a cinco recursos de apelação de clientes da Tim e a um da Oi. A sentença de primeira instância havia rejeitado os pedidos formulados pelos usuários nas ações de indenização, que alegaram transtornos e constrangimento pela suposta ausência de sinal.


A Tim negou falha ou interrupção na prestação de serviços no período mencionado. Informou ter feito a verificação do sinal de cobertura na área e não ter encontrado irregularidades. A Oi diz que o autor da ação contra a empresa fez a alegação sem qualquer fundamento técnico ou jurídico e que no histórico dos terminais da operadora não foi constatado qualquer contato com reclamação sobre supostos defeitos.


O relator dos seis processos, desembargador Raimundo Barros, entendeu que, em todos os casos, incidem as regras do Código de Defesa do Consumidor. Acrescentou que, em análise das provas contidas nos autos, é fato notório que no período citado houve a interrupção dos serviços.

Com informações do Tribunal de Justiça do Maranhão

TJ recebe denúncia contra prefeita e Anapurus

Tina Monteles, prefeita reeleita de Anapurus

A prefeita de Anapurus, Cleomaltina Moreira Monteles, que descumpriu ordem judicial sem dar o motivo da recusa, foi denunciada à 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).


Conforme denúncia do Ministério Público Estadual (MP), a prefeita não atendeu decisão da 3ª Câmara Cível do TJMA, que determinou o cumprimento provisório da sentença proferida em Mandado de Segurança para reintegração de servidores.


Por diversas vezes o oficial de justiça tentou intimar a prefeita quanto ao teor da sentença proferida, conseguindo efetivar a citação apenas por hora certa no dia 13 de maio de 2010.


Mesmo intimada via publicação, Cleomaltina Moreira não cumpriu a ordem judicial, sendo feita sua intimação pessoal. Em março de 2011 houve mais um descumprimento e diante do descaso da Administração Pública Municipal, o presidente do TJMA encaminhou o caso à Procuradoria Geral de Justiça.


VOTO – De acordo com o relator do processo, desembargador Raimundo Melo, há provas nos autos que a gestora foi devidamente citada para que desse cumprimento a decisão de reintegração dos funcionários por ela exonerados, inexistindo qualquer manifestação sobre a impossibilidade de tal cumprimento.


Melo acrescenta ainda que nesta fase inicial existem provas da materialidade e indícios suficientes da autoria, sendo imperioso o recebimento da denúncia formulada pelo MP, com conseqüente instauração da competente ação penal para apuração da suposta prática do delito previsto no artigo 339 do Código Penal.

Com informações do Tribunal de Justiça do Maranhão

Recado a Flávio Dino

Sr Flávio Dino não me venha com essa história de livro de João e Maria ou de Bíblia, que aliás na política não tem nada a ver, ta querendo dar uma de santo demais que aliás as vezes tem sido abusivo de sua parte, que me perdoe vossa excelência.


Dizem que o senhor tem alavancado nas pesquisas pra governador do estado do maranhão e que é peso pesado para a disputa nas próximas eleições. Porém senhor Flávio Dino se for eleito faça apenas um bom governo e trate de tirar o nosso pobre e lascado estado da rabada que é onde ele sempre estar.


O pais já está lotado demais de charlatões que usam a bíblia para abusar a boa fé dos fieis e enriquecerem seus celeiros e pastos verdejantes. Não queremos mais um pastor aproveitador, mas, um político descente.

Livro de João, 20 (1-18)

Por: Flávio Dino


No primeiro dia que se seguia ao sábado, Maria Madalena foi ao sepulcro, de manhã cedo, quando ainda estava escuro. Viu a pedra removida do sepulcro.

Correu e foi dizer a Simão Pedro e ao outro discípulo a quem Jesus amava: Tiraram o Senhor do sepulcro, e não sabemos onde o puseram!
Saiu então Pedro com aquele outro discípulo, e foram ao sepulcro.


Corriam juntos, mas aquele outro discípulo correu mais depressa do que Pedro e chegou primeiro ao sepulcro.
Inclinou-se e viu ali os panos no chão, mas não entrou.


Chegou Simão Pedro que o seguia, entrou no sepulcro e viu os panos postos no chão.
Viu também o sudário que estivera sobre a cabeça de Jesus. Não estava, porém, com os panos, mas enrolado num lugar à parte.


Então entrou também o discípulo que havia chegado primeiro ao sepulcro. Viu e creu.
Em verdade, ainda não haviam entendido a Escritura, segundo a qual Jesus devia ressuscitar dentre os mortos.


Os discípulos, então, voltaram para as suas casas.
Entretanto, Maria se conservava do lado de fora perto do sepulcro e chorava. Chorando, inclinou-se para olhar dentro do sepulcro.


Viu dois anjos vestidos de branco, sentados onde estivera o corpo de Jesus, um à cabeceira e outro aos pés.


Eles lhe perguntaram: Mulher, por que choras? Ela respondeu: Porque levaram o meu Senhor, e não sei onde o puseram.


Ditas estas palavras, voltou-se para trás e viu Jesus em pé, mas não o reconheceu.
Perguntou-lhe Jesus: Mulher, por que choras? Quem procuras? Supondo ela que fosse o jardineiro, respondeu: Senhor, se tu o tiraste, dize-me onde o puseste e eu o irei buscar.
Disse-lhe Jesus: Maria! Voltando-se ela, exclamou em hebraico: Rabôni! (que quer dizer Mestre).


Disse-lhe Jesus: Não me retenhas, porque ainda não subi a meu Pai, mas vai a meus irmãos e dize-lhes: Subo para meu Pai e vosso Pai, meu Deus e vosso Deus.
Maria Madalena correu para anunciar aos discípulos que ela tinha visto o Senhor e contou o que ele lhe tinha falado.


* Flávio Dino, 43 anos, é presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), foi deputado federal e juiz federal